RESUMO O processo de urbanização e a impermeabilização do solo provocam alterações no balanço hídrico, gerando maior percentagem de escoamento superficial, com o aumento da frequência e da magnitude de inundações. Para mitigar esses impactos, podem ser implantadas bacias de detenção (BD) que diminuem os picos de vazão. Este trabalho teve como objetivo avaliar as BD implantadas no município de São Carlos (SP), por meio de variáveis relativas a aspectos físicos, de gestão e integração urbana (posição, isolamento, conservação, uso, enchimento/ esvaziamento, processos construtivos, manutenção, custos). Para tanto, foram realizadas visitas in loco a cada uma das 26 unidades identificadas, em momentos com e sem evento de precipitação. Também foram consultados os projetos de drenagem e foram feitas entrevistas com agentes envolvidos. Como resultado, observou-se que todas as unidades previam somente a função hidrológica, que vem sendo atendida na medida em que ocorre o enchimento e posterior esvaziamento por meio de orifício de fundo em menos de 24 horas (exceto em três casos onde somente há infiltração no solo). Não há preocupação de integração com o espaço urbano nem de se encontrarem outros usos para o espaço ocupado pelas unidades. Observou-se uma tendência de falta de manutenção frequente, com crescimento excessivo de vegetação, principalmente naquelas sob gestão pública. Os custos obtidos de implantação variaram em torno de valores mencionados na literatura. Mesmo considerando que o controle hidrológico está sendo atendido, recomendam-se melhorias quanto à manutenção, bem como uma mudança de paradigma na concepção das BD, que passe a prever usos múltiplos.

ABSTRACT The accelerated urbanization process, together with a disordered occupation of the land, causes changes in the water balance, generating a greater percentage of surface runoff and increasing the frequency and magnitude of floods. As a measure to mitigate these impacts, detention basins (DB) are implemented in the urban environment to reduce the peak flow. This study aimed to evaluate the DB built in São Carlos (SP), Brazil, through established variables related to physical as well as management and urban integration aspects (position, insulation, conservation, use, filling/emptying, construction processes, maintenance, costs). For this purpose, on-site visits were made to each of the 26 identified units, with or without precipitation events. Drainage projects were also consulted and interviews were conducted with agents involved in the issue. Results showed that all units serve only a hydrological function, through the filling and subsequent emptying of stored water by means of a bottom hole in less than 24 hours (except in three cases where there is only soil infiltration). There is no concern about integration with the urban space or about finding other uses for the space occupied by the units. There is a tendency of lack of frequent maintenance, with excessive vegetation growth, especially in units under public management. The costs of implementation vary around values mentioned in the literature (between R$ 50 and R$ 25/m3). Although hydrological control is being provided, improvements in maintenance are recommended, as well as a paradigm shift in design that allows for multiple uses for DB.

Resumo Muitos conjuntos habitacionais de interesse social não tem contribuído com a implantação de áreas de lazer, e reduzindo sua qualidade ambiental e urbana, portanto, este trabalho tem como objetivo propor uma unidade de lazer em uma técnica compensatória de drenagem urbana em um conjunto habitacional de interesse social na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil. Foi realizada a caracterização da área, levantamentos do uso e ocupação do solo, setorização de áreas, e divisão por microbacias, e então apresentadas propostas de intervenções baseadas no escoamento superficial, por meio de cálculos do escoamento existente e de cenários futuros. Foi possível discutir os resultados relacionados aos ganhos ambientais e sociais para a área, além da possibilidade de implantar técnicas compensatórias descentralizadas. Foram propostos 156 jardins de chuva e 3 trincheiras em todo o loteamento, o que possibilitou o ganho de 989m² de área de contribuição para a infiltração na área toda, e a utilização da bacia de detenção como área de lazer. O volume total de armazenamento alcançado com a somatória de todas as técnicas implantadas foi cerca de três mil metros cúbicos a mais do que o projetado para a bacia de detenção existente.

Abstract Many housing estates of social interest have not contributed to implementing leisure areas and reducing their environmental and urban quality. This paper aims to propose a leisure unit using a compensatory urban drainage technique in a housing complex of social interest in the city of São José do Rio Preto, São Paulo, Brazil. The characterization of the area, land use and occupation surveys, area sectorization, and catchment division were carried out. Afterwards, proposals for interventions based on surface runoff were presented using calculations of existing runoff and future scenarios. Results related to environmental and social gains for the area are discussed, as well as the possibility of implementing decentralized compensatory techniques. Moreover, 156 rain gardens and 3 ditches were proposed throughout the subdivisions, which enabled a gain of 989m² of contribution area to infiltrate the whole area, and the use of the retention basin as a leisure area. The total storage volume achieved with the sum of all the techniques implemented was approximately 3,000 cubic meters more than that projected for the existing retention basin.

RESUMO A implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais (SAAPs) em edificações com alto consumo de água, como estabelecimentos hospitalares, pode trazer benefícios tanto econômicos aos usuários como ambientais. No entanto, é considerada por alguns como a última ação a implementar na conservação da água nessas instituições, recomendando-se, em um primeiro momento, ações de diminuição de consumo. Por isso, este trabalho teve como objetivo avaliar o potencial de economia de água decorrente da implantação de um SAAP como alternativa de abastecimento de água e estabelecer comparações com ações de diminuição de consumo, tendo como objeto de estudo o Hospital Universitário (HU), da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. Para tanto, foi adotada uma metodologia baseada no balanço hídrico em função das demandas de água para diferentes usos no HU e em relação às edificações atualmente em funcionamento e ampliações futuras, previstas em dos fases; análises do tamanho ótimo de armazenamento e avaliação da redução de consumo com um maior controle das perdas e a substituição de tecnologias existentes por dispositivos economizadores nos mesmos períodos. Com a determinação da relação oferta-demanda, a implantação do SAAP evidenciou um potencial de economia de água de 57% do consumo com as instalações atualmente em funcionamento e de 19% do consumo final projetado para o final das ampliações, enquanto as ações de diminuição apontaram valores de 37 a 24% para os mesmos cenários. Procedimentos combinados de aproveitamento de águas de chuva e diminuição de consumo de água podem economizar entre 71% do consumo atual e 39% no final de projeto, níveis considerados significativos e que refletem a necessidade do gerenciamento estratégico da água que promovam benefícios financeiros, ambientais e sociais.

ABSTRACT The implementation of rainwater harvesting systems (RWHS) in buildings with significant water consumption, such as hospitals, can bring both economic and environmental benefits to users. However, it is considered by some the last action to be implemented in the conservation of water in these institutions, recommending at a first moment actions to reduce consumption. That is why the purpose of this study was to evaluate the potential of water saving by means of the implementation of a RWHS as an alternative of water supply and to establish comparisons with water uses conservations actions, having as an object of study the University Hospital of the Federal University of São Carlos - SP (UH). This was determined by a methodology based on the water balance as a function of the water demands for different uses in the UH and in relation to the buildings currently in operation and future extensions, planned in the phases; optimal storage size analysis and consumption reduction assessment with greater loss control and replacement of existing technologies with cost-saving devices over the same periods. With the determination of the supply - demand relationship, RWHS’s implementation showed a water saving potential of 57% of the current consumption and 19% of the projected end, while the decreasing actions indicated values of 37 to 24% for the same scenarios. Combined actions for rainwater harvesting and reducing water consumption can save between 71% of current consumption and 39% at the end of the project, which are considered to be significant levels and reflect the needs of strategic water management with financial, environmental and social benefits.

Resumo A alta impermeabilização do solo decorrente do crescimento das cidades vem causando graves problemas urbanos, como o aumento das enchentes. Estas consequências impulsionaram o desenvolvimento de técnicas mais sustentáveis de drenagem urbana que auxiliam na mitigação destes eventos. Cerca de 20% da área impermeabilizada de uma cidade é destinada às vias de circulação de pedestres e veículos, o que confere a estas áreas grande importância para a ocorrência dos eventos de enchentes. A quantificação do escoamento superficial causado pelos Espaços de Circulação e Permanência de Pedestres (ECPP) em três espaços urbanos e a criação de cenários de possibilidades, alternativas de materiais e de projeto são os objetivos deste trabalho. Foram caracterizados três espaços diferentes, dentro de um campus universitário, em um calçadão e em um bairro, determinados os tipos de calçamentos, manutenção e sua contribuição para o escoamento superficial. Os resultados encontrados permitem concluir que a utilização de um desenho urbano com mais qualidade, mesclando áreas pavimentadas com grandes áreas verdes, pode ser uma alternativa mais econômica para a redução da impermeabilização do solo ou, quando impossível de ser adaptado, sejam utilizados os pisos drenantes que possuem níveis de infiltração muito próximos aos do solo gramado.

Abstract The high soil sealing due to the growth of cities has been causing serious urban problems, such as increased flooding. These consequences drove the development of more sustainable urban drainage techniques that help to mitigate these events. Average 20% of the sealing area of a city is used for pedestrian and vehicle circulation routes, which gives these areas great importance for the occurrence of flood events. The runoff quantifying caused by the pedestrian circulation and permanence spaces (PCPS), in three urban spaces and the creation of scenarios of possibilities and alternatives for materials and design were the goals of this work. Three different spaces were characterized, one within a university campus, a boardwalk and a neighborhood. The types of pavements, maintenance and their contribution to runoff was determined. The results found allowed to conclude that the use of a better quality urban design, mixing paved areas, with large green areas can be a more economical alternative to reduce soil sealing, or when it is impossible to be adapted, draining floors are used which have infiltration levels very close to grassy soil.

Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental. As contribuições trazidas pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Cidade de 2001, entre outros regramentos normativos, produziram diferentes decorrências, inclusive no campo do direito individual privado, do direito coletivo e do direito difuso. A partir do fio condutor da legislação, busca-se discutir os conflitos e contradições presentes em diferentes modalidades do direito de propriedade e seus estreitos vínculos com a propriedade fundiária e imobiliária, com efeitos no universo das reflexões e das práticas do planejamento e da gestão territorial e ambiental.

Abstract Hegemony of private property in Brazil is undergoing transformations which have made its absolute nature relative. Both in the urban and environmental fields, notions arising from reflections and practices, and mirrored in a number of legal frameworks, have brought new ideas to debate, as well as land and environmental management practices. The contributions made by the National Environmental Policy Act of 1981, the Federal Constitution of 1988, the City Statute of 2001, among other normative regulations, have led to different consequences, including in the field of private individual rights, collective rights and diffuse rights. Based on the guiding principle behind legislation, we attempt to discuss the conflicts and contradictions found in different types of property rights and their close ties with land ownership and home ownership, affecting the universe of reflections and practices of planning, as well as land and environmental management.

Resumen La hegemonía de la propiedad privada en Brasil ha sido objeto de transformaciones que han relativizado su carácter absoluto. En el campo urbanístico como en el ambiental, nociones resultantes de reflexiones y prácticas, espejadas en marcos legales, han aportado nuevos elementos al debate sobre la gestión territorial y ambiental. Las contribuciones de la Ley de la Política de Medio Ambiente (1981), de la Constitución Federal (1988) y del Estatuto de la Ciudad (2001), entre otros reglamentos normativos, han generado diferentes consecuencias, incluso en el campo del derecho individual privado, del derecho colectivo y del derecho difuso. A partir del hilo conductor de la legislación, se ha buscado discutir los conflictos y las contradicciones presentes en diferentes formas del derecho de propiedad y sus estrechos enlaces con la propiedad inmobiliaria, con efectos en el universo de las reflexiones y de las prácticas de planeamiento y gestión territorial y ambiental.

Uma forma de operacionalizar o conceito de sustentabilidade é por meio da utilização de indicadores, um instrumento que pode auxiliar os gestores públicos no processo decisório. Este trabalho teve como objetivo a proposição de indicadores de sustentabilidade para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em São Carlos (SP), sob a perspectiva de cinco dimensões: ambiental, econômica, social, política e cultural. A estratégia adotada para a elaboração dos indicadores foi a identificação dos problemas prioritários para a gestão de RSU por meio de consultas aos gestores municipais. Isto resultou em um conjunto de 15 indicadores, cujos valores expressam sua tendência favorável, desfavorável ou muito desfavorável à sustentabilidade. Esta experiência mostrou que a implementação de um sistema de indicadores deve envolver a participação de diferentes agentes sociais, a fim de legitimar o uso efetivo desta importante ferramenta.

One way to operationalize the concept of sustainability is through the use of indicators, an important tool to guide the public managers in the process of making decisions. The objective of this paper was the proposition of sustainability indicators for public management of Municipal Solid Waste (MSW) in São Carlos (SP), from the perspective of five dimensions: environmental, economic, social, political and cultural. The strategy adopted for the indicators development was the identification of priority problems for the MSW management, by interviewing the municipal managers. The results include a set of 15 sustainability indicators, as their values express three trends: favorable, unfavorable or very unfavorable to sustainability. This research showed that the development of a local indicator system should involve different actors in order to legitimize the effective use of this useful management tool.

Uma gestão adequada dos sistemas urbanos de abastecimento e esgotamento pode reduzir uma série de impactos negativos, além de trazer resultados positivos para o ambiente, a sociedade e a economia. O conceito de sustentabilidade procura incorporar estas preocupações. Para que ele possa ser efetivamente aplicado, é preciso uma mudança na percepção sobre os referidos sistemas, acompanhada pela adoção de instrumentos de monitoramento. No presente trabalho, procurou-se estabelecer princípios específicos de sustentabilidade que possam ser aplicáveis àqueles sistemas, bem como foram propostos indicadores a serem utilizados como instrumentos de monitoramento, permitindo assim, orientar políticas públicas para o setor.

An adequate management of urban water supply and sewerage systems can reduce several negative impacts. It can also bring positive results to the environment, society and economy. The concept of sustainability tries to incorporate these concerns. In order to be effectively applied a change is necessary in the perception of the use of water, followed by the adoption of monitoring instruments. In this work, it was attempted to establish specific principles of sustainability which can be applied to the referred systems. It was also proposed indicators to be used as monitoring instruments, allowing the orientation of public policies for this sector.